TEMA 298 TNU: MENÇÃO GENERICA A HIDROCARBONETOS ÓLEOS E GRAXAS
Antes do Tema 298 TNU, era comum que o judiciário reconhecesse como especiais períodos expostos a agentes nocivos HIDROCARBONETOS, ÓLEOS E GRAXAS, ainda que descritos de forma genérica. Porém, o Tema 298 TNU passou a exigir que o agente nocivo hidrocarboneto fosse descrito no PPP de forma a especificar suas espécies, ou seja, a mera … Continue lendo TEMA 298 TNU: MENÇÃO GENERICA A HIDROCARBONETOS ÓLEOS E GRAXAS
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